MAPEAMENTO DA CRIMINALIDADE - DO ALFINETE AO COMPUTADOR

O mapeamento da criminalidade é há muito parte integrante do processo conhecido hoje como análise da criminalidade. O departamento de polícia da cidade de Nova Iorque, por exemplo, utiliza mapas desde, no mínimo, 1900.

O mapeamento da criminalidade tradicional consistia em alfinetes pregados em uma representação 'jumbo' de uma área (figura 1.1).

Fig. 1.1

Os antigos mapas de alfinetes eram úteis por mostrarem onde os crimes ocorriam, mas contavam com graves limitações. Na medida em que eram atualizados, os padrões de criminalidade anteriores eram perdidos, exceto talvez quando eram fotografados.

• Mapas estáticos; não podiam ser manipulados ou investigados.
• Dificuldade de acompanhar uma série de roubos que ultrapassasse a duração de um mapa de alfinetes (uma semana ou um mês).
• Mapas eram de difícil leitura quando misturava-se diversos tipos de crime - normalmente representados por alfinetes de diferentes cores.

Fig 1.2 - Mapeamento da criminalidade no bairro Maguari - Ananindeua-PA

Fonte: Amazônia Jornal - Domingo, 22 maio de 2011

Geralmente os mapas de alfinetes ocupavam espaços consideráveis nas paredes; Canter (1997). Os mapas de alfinetes tem seu valor limitado, mas, podem ser utilizados de modo eficaz, porém por um período curto de tempo.

Estes mapas são utilizados ainda hoje, porque suas grandes escalas permitem a visualização detalhada de toda uma área. Contudo, hoje podemos fazer mapas de alfinetes "virtuais" no computador, utilizando alfinetes ou outros ícones como símbolos (figura 1.2).

Na última década, a abordagem manual do mapeamento com alfinetes deu lugar ao mapeamento computadorizado - mais especificamente, ao mapeamento computadorizado desktop.

Desde meados da década de 80, e especialmente no início da década seguinte - quando a velocidade de processamento do computador aumentou dramaticamente - o mapeamento desktop se tornou rápido e comum, auxiliado e estimulado pela disponibilidade de impressoras coloridas a preços razoáveis.

O que tudo isso tem a ver com o mapeamento da criminalidade de hoje?

O recente acesso ao mapeamento desktop significa que um número nunca visto de indivíduos tem a tarefa ou a oportunidade de produzir mapas para as análise da criminalidade. Todavia, muitos são os policiais e outras pessoas, envolvidas no mapeamento da criminalidade, não recebem ou não receberam treinamento formal para a construção de mapas.

O mapeamento, no sentido geográfico da palavra, da criminalidade é um trabalho fundamental para o entendimento do fenômeno da criminalidade e da violência e possibilita soluções podem geram imensos diagnósticos.

 

Alguns trabalhos relacionados ao tema:

Dinâmica Espacial Criminal: Entendendo o Comportamento Geográfico e Temporal da Criminalidade
: Disponível em: http://blog.geoprocessamento.net/tag/geo-aplicado/

ESPACIALIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM: o uso do geoprocessamento para a definição de diretrizes de intervenção. Disponível em: .http://geopara.blogspot.com/2011/02/espacializacao-da-criminalidade-no.html

Bibliografia

KEITH, Harrieslivro. Mapeamento da Criminalidade. U.S. Department of Justice, 810 Seventh Street N.W. Washington, DC 20531.

OS PRINCIPAIS MAPAS TEMÁTICOS

Os mapas temáticos existem em uma variedade considerável. Cada tipo representa melhor algum tipo de dado. A informação no nível do endereço demanda um tipo de mapa temático, enquanto os dados medidos apenas no nível do bairro, distrito ou unidade de recenseamento requer outra abordagem. Na seguinte caracterização dos mapas temáticos há exemplos dos diversos modos com que os mapas temáticos podem ser produzidos:

• Os mapas estatísticos utilizam símbolos proporcionais, gráficos de setores circulares ou histogramas para visualizar os aspectos quantitativos dos dados. São colocados símbolos estatísticos em cada subdivisão do mapa, como áreas de patrulha, unidades de recenseamento, bairros ou distritos. Estes mapas podem ser de difícil leitura caso contenham uma grande quantidade de detalhes, especialmente quando são mapeadas muitas subdivisões geográficas e diversas propriedades de informação. Dados nominais como raça das vítimas em gráficos de setores circulares com base nos distritos, podem ser representados em um mapa estatístico.

http://mapas.fee.tche.br/idese-municipios-rio-grande-do-sul-2006.html

• Os mapas pontuais (de pino) utilizam pontos para representar incidentes individuais ou números específicos, como quando um ponto equivale a cinco incidentes. Um mapa que mostre a localização do tráfico por tipo de droga dominante em cada caso é um exemplo de mapa pontual com dados em escala nominal. Os mapas pontuais são provavelmente os mais utilizados pela polícia, na medida em que mostram a localização dos incidentes de maneira bastante precisa quando se utiliza dados no nível dos endereços. Embora os dados pontuais possam oferecer-nos maior detalhe em termos de onde os eventos ocorrem, podemos necessitar de informação sintética para as áreas, o que é importante em termos de planejamento, gerenciamento, investigação ou políticas.

http://confins.revues.org/3483?&id=3483

• Os mapas coroplet mostram a distribuição discreta de áreas específicas como áreas de ronda, distritos, regiões, condados ou quarteirões. Os mapas coropet podem ser utilizados com os dados. Podem ser colocados dados (pontuais) dos arrombamentos nos limites dos bairros (dados coroplet) ou em quaisquer áreas que representem a geografia da polícia. Também podemos dar aos mapas coroplet uma aparência tridimensional, transformando cada área em um bloco, sendo sua altura o valor dos dados relevantes.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mapa_coropl%C3%A9tico

• A isolinha deriva de "iso," prefixo grego para igual, e se refere aos mapas com linhas que unem pontos de mesmo valor. A geografia física está repleta de mapas com isolinhas: isobarras (mesma pressão barométrica), isoetas (mesmo índice pluviométrico), isotermas (mesma temperatura), isobanho (mesma profundidade) e, em uma diferente utilização do prefixo iso, linhas de contorno que unem pontos de mesma elevação. As formas mais comuns utilizam pontos de controle para a determinação de onde serão traçadas as isolinhas.

http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000022002000200030&script=sci_arttext

• Os mapas de superfície podem ser conceitualmente considerados como um caso especial de apresentação do tipo isolinha. Estes mapas acrescentam um efeito tridimensional, erguendo uma superfície para os valores dos dados. É colocada sobre o mapa uma grade arbitrária, e conta-se o número de incidentes por célula da grade. Essas contagens formam a base do mapa isoplet, onde é acrescentada uma terceira dimensão, ou dimensão Z (vertical), derivada a partir dos valores da isolinha. O mapa resultante é interpretado como se fosse visto a partir de um ângulo oblíquo de, digamos, 45 graus. (Se fosse visto de cima, como um mapa normal, a superfície desapareceria e o mapa apareceria como um mapa plano de contorno.) Estes mapas de superfície contínua podem exercer um grande impacto visual, mas apresentam uma dupla desvantagem: os valores dos dados são de difícil leitura, e o detalhe por detrás dos dados máximos é perdido.

http://www.meteopt.com/forum/aprendizagem-formacao/jet-stream-1376.html

• Os mapas lineares mostram ruas e rodovias, bem como fluxos, através de símbolos lineares como linhas proporcionais em espessura representando os fluxos. Além dos mapas básicos das ruas e rodovias, os mapeadores utilizam mapas lineares com freqüência - sua aplicação mais comum é a investigação mostrando as conexões entre locais.

http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=554373&page=3

Bibliografia

 

KEITH, Harrieslivro. Mapeamento da Criminalidade. U.S. Department of Justice, 810 Seventh Street N.W. Washington, DC 20531.

MATERIAIS DE NAVEGAÇÃO

Os instrumentos de orientação terrestre são peças fundamentais na arte de navegar. A sua finalidade é basicamente é permitir uma navegação com segura.

Sua expressão maior são os mapas, que é uma representação codificada de um determinado espaço real. A navegação terrestre ganhou sua importância quando os mapas passaram a reuniu as informações que possibilitou o conhecimento dos espaços e sua representação e hoje é praticamente indispensável, pois, serve como instrumento de apoio a moderna administração do espaço geográfico.

A navegação é um “processo que começa com a decodificação que envolve algumas etapas metodológicas as quais devem ser respeitadas para que a navegação seja eficaz”, ALMEIDA e PASSINI (1991).

1. Bússolas: A bússola é um instrumento de navegação e orientação baseado em propriedades magnéticas dos metais e do campo magnético terrestre.

2. Escalímetro: é um instrumento na forma de um prisma triangular que possui 6 réguas com diferentes escalas. É utilizado para medir e conceber desenhos em escalas ampliadas ou reduzidas.

3. Manual: Os manuais cartográfico serve para descreve os procedimentos e ajudar a descodificar o significado das cores, dos símbolos etc nas cartas.

4. GPS: é um sistema de rádio navegação, baseado em satélite, desenvolvido e operado pelo Departamento de Defesa Americano. As funções básicas de um GPS são informar as coordenadas de sua posição na terra e dar orientação de navegação para qualquer outro ponto.

5. Calculadora: Os cálculos das coordenadas podem ser efetuados manualmente com o uso de calculadoras científicas.

6. Lente de aumento: Utilizada para identificar convenções cartográficas de difícil decodificação.

7. Curvímetro: Instrumento para cálculo de distâncias em mapas e cartas. Disco graduado em escalas. Mede distância em curvas, basta percurrer o caminho no mapa ou carta topográfico. Chaveiro tipo mosquetão para facilitar o transporte.

8. Compassos: com o auxílio do compasso pode-se definir distâncias ou marcar a longitude do ponto.

9. Lapiseira: utilizada para marcar os ponte de objetivos nas cartas (Utilizar uma copia da não danificar a carta)

10. Carta: é uma representação dos aspectos naturais e artificiais da terra, destinada a fins práticos de atividades humanas, permitindo a avaliação de distâncias, direções e a localização plena, geralmente em média ou grande escala, de uma superfície da terra, subdivididas em folhas (cartas) sistemáticas obedecendo a um plano.

Fig. 01 - Materiais de navegação - Leonardo Sousa, 2011.

Fonte: Autor.

 

Assim, “O conhecimento da cartografia segundo, Cortesão, 1960 e Duarte, 2002, é uma condição da qual o homem nunca poderá fugir, pois, é uma paixão avassaladora e salutar”. Por isso comecei adquiri meus materiais de navegação para que de forma agradável estudar e trabalhar as cartas.

Georreferenciamento de Imóveis Rurais X Cadastrado de imóveis Rurais

Os projetos de georreferenciamento e cadastramento de imóveis rurais, (Decreto Federal N° 10.267), e (Decreto Estadual N° 2.593, de 27 de novembro de 2006), respectivamente, são sistemas descritivos cartográficos dos imóveis rurais em suas características. O primeiro possui uma estreita relação com o processo gerencial da propriedade e tem como objetivo do georreferenciamento de imóveis rurais e a sua caracterização através do levantamento e materialização de seus limites junto ao INCRA. O segundo é um sistema de informações dos imóveis rurais, com o objetivo maior de criar uma base única de dados sobre a ocupação dos imóveis rurais, sua dominialidade, atividade econômica e características sócio-ambientais, para posterior avaliação e matricula junto a Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM-PA.

Os dois projetos foram criados na década de 60 e suas respectivas legislações regulamentam os direitos e obrigações dos proprietários dos imóveis sobre sua execução, salvo aqueles que na legislação houver condições específicas. O Cadastro ambiental rural será efetuado para, depois ser analisado pela SEMA e o Georreferenciamento será executado para prestar a declaração junto ao INCRA.

A SEMA emite a Instrução Normativa N° 37, em 2 de fevereiro de 2010, onde regulamenta o Cadastro Ambiental Rural com área não superior a 300ha no Estado do Pará, onde os respectivos proprietários não tenham condições técnicas e financeiras para realizar o cadastramento, estabelecendo ainda convênio com a EMATER.

A legislação torna obrigatória a execução do georreferenciamento e docadastro dos imóveis rurais, pois, através do primeiro, o proprietário terá seu imóvel inserido no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), condição esta, necessária para que se realize qualquer alteração cartorial da propriedade e no segundo caso o proprietário obterá permissão para uso ou exploração de recursos naturais dentro da área.

CNIR, constituído por uma base comum de informações sobre imóveis rurais, a ser gerenciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e pela Secretaria da Receita Federal. As informações contidas no CNIR deverão ser compartilhadas pelas instituições produtoras e usuárias dessas informações. (TENÓRIO, 2002).

O não cumprimento da legislação do georreferenciamento acarretará a proibição de praticar na matrícula imobiliária os seguintes atos: a) desmembramento; b) parcelamento; c) remembramento; d) transferência de área total; e e) criação ou alteração da descrição do imóvel, resultante de qualquer procedimento judicial ou administrativo (art. 10, § 2º, do Decreto Federal nº 4.449/02, com a redação conferida pelo Decreto Federal nº 5.570/05) e no Cadastro Ambiental Rural o proprietário não terá a licença ambiental.

Logo, a obrigatoriedade, no caso do georreferenciamento de imóveis rurais, acontecerá para a atualização da situação cartorial e cadastral da propriedade e no caso do Cadastro ambiental rural (CAR), para regularização e o ordenamento ambiental do imóvel.

O georreferenciamento e o cadastro de imóveis rurais são “processos de administrar o uso e o desenvolvimento dos recursos da terra, objetivando: a) melhorar a eficiência do uso dos recursos da terra para suportar o rápido crescimento da população; b) promover incentivos para o desenvolvimento, incluindo moradia e infra-estrutura básica; c) proteger o ambiente contra a degradação; d) promover o acesso equitativo e eficiente aos benefícios econômicos da terra e dos mercados de bens imóveis; e) apoiar os serviços governamentais com impostos e honorários relacionados com a terra. (BRANDÃO, 2000).

Uma característica comum aos dois projetos é a utilização de coordenadas de satélite através do Sistema de Posicionamento Global (GPS), pois, é pelas coordenadas que serão definidos os limites dos imóveis rurais e outras ares específicas. No caso georreferenciamento de imóveis rurais a precisão do posicionamento é fixada pelo INCRA e no CAR os parâmetros estão definidos através de roteiro orientativo de Normas e Padrões.

Em 17 de julho de 2008 foi publica do no DOE a Instrução Normativa N° 13 emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) em 16 de julho de 2008, que disciplina a regulamentação do CAR, trazendo restrições de licenciamentos para os não inscritos no CAR, define procedimentos protocolares, pré-requisitos documentais e técnicos como imagem de satélite com no máximo 12 meses de captura da data de inscrição e o uso de coordenadas geográficas dos vértices do imóvel obtidas por sistema de posicionamento global (GPS).

No georreferenciamento os limites e confrontações do imóvel rural, serão feitos através das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis, fazendo o levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos e desenhos, em consonância com o disposto na legislação federal e na norma técnica do INCRA. Já no Cadastro as coordenadas irão delimitar o mapeamento social e geográfico da área da propriedade rural, estradas, rios, área de reserva legal, preservação permanente, uso alternativo do solo, ou seja, traz as definições importantes sobre a pequena propriedade rural, e as importantes figuras jurídicas como a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente (APP), entre outras informações de acordo com Instrução Normativa nº 29 da SEMA.

A Medida Provisória N° 2166 de 24 de agosto de 2001, que faz alterações no Código florestal, traz as definições importantes sobre a pequena propriedade rural, e as importantes figuras jurídicas como a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente (APP). (TENÓRIO, 2002).

A execução do projeto deverá ser realizada, nos dois casos, por profissionais habilitados. No georreferenciamento o profissional deverá estar habilitado pelo CREA e credenciados junto ao INCRA e no CAR, deverá obrigatoriamente, o profissional estar registrado no Cadastro Técnico de Atividade de Defesa Ambiental - CTDAM (disponibilizado no site oficial da SEMA).

Uma das medidas estabelecidas na Lei é a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional que executará o levantamento. Significa a realização dos levantamentos por profissionais habilitados para este fim e, portanto, passíveis de responder judicialmente por eventuais falhas ocorridas nos procedimentos técnicos, o que pode contribuir para a isenção de responsabilidade do profissional do registro imobiliário sobre possíveis superposições que venham a ocorrer (TENÓRIO, 2002).

Os profissionais e técnicos terão como parâmetro para realização a dimensão da área do imóvel rural, sendo o Cadastro ambiental, especificados através dos módulos fiscais estabelecidos por cada Município e no georreferenciamento áreas em hectares e prazos, a saber:

• Áreas iguais ou superiores a 5.000 ha o prazo entrou em vigor em 21-02-2004;

• Áreas entre 1.000 e 5.000 ha o prazo entrou em vigor em 21-11-2004;

• Áreas entre 500 e 1.000 ha o prazo vencerá em 21-11-2008;

• Áreas inferiores a 500 ha o prazo vencerá em 21-11-2011.

Um fato interessante destes projetos, diz respeito à validade, o CAR parece ter caráter temporário, porque, segundo a Instrução, a Sema poderá cancelar ou suspender a validade da licença do imóvel envolvido em irregularidades e no caso do georreferenciamento a validade parece ser maior, pois às informações serão utilizadas pelo INCRA, Receita Federal, cartório e para fins de financiamento, hipoteca e outros.

O produto gerado pelos Técnicos, do georreferenciamento e do Cadastro, será uma série de documentações e um registro cartográfico do imóvel, pois, “através dos mais variados mapeamentos temáticos, é possível programar e planejar exatamente o que, e em que quantidades produzir dentro de um sistema econômico lucrativo” (BRANDÃO, 2000).

Cada registro cartográficos possuirá sua ordem e estilo de temas específicos a serem utilizados. Segundo a Instrução, no Cadastro Ambiental Rural o mapa será digital e impresso com sua reserva legal que seguiu uma série de normas pré-estabelecidas pela SEMA. As camadas digitais devem ser entregue em arquivos com formato MXD ou PRJ e as feições devem ser entregues na extensão SHP. No georeferrenciamento será uma planta e um memorial descritivo em arquivo digital georreferenciado, nos formatos DWG, DGN ou DXF.

Para Auzani (2002), as informações dos registros cartográficos gerados pelo georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais, possibilitarão execução de um planejamento integrado de uma região, a coordenação e o estabelecimento de escalas de prioridades para os investimentos públicos.

Assim, os imóveis rurais poderão ser utilizados para o planejamento melhor da terra, garantindo assim, uma eficiente gestão territorial. Logos, é necessário cada vez mais possuir uma série de informações a respeito da terra, para que o planejamento seja eficaz a curto, médio e longo prazo, utilizando na medida do possível dados corretos resultantes dos levantamentos de campo realizados adequadamente e gerenciados de maneira a se utilizar as tecnologias de informação do espaço geográfico. Portanto, garantindo a execução de um planejamento integrado de uma região, a coordenação e o estabelecimento de escalas de prioridades para os investimentos públicos.

A legislação de execução de trabalhos de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais serão encontradas respectivamente nos sites o site www.incra.gov.br e http://www.sema.pa.gov.br.

Referências Bibliográficas

AUZANI, Antonio Ayrton Auzani Uberti. Proposta de Metodologia simplificada para a Avaliação de Imóveis rurais em Santa Catarina, utilizando Critérios edafoambientais. COBRAC 2002 • Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário • UFSC Florianópolis • 6 a 10 de Outubro 2002.

TENÓRIO, Andrea Flávia Carneiro. A Lei 10.267/2001 e sua Regulamentação. COBRAC 2002 • Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário • UFSC Florianópolis • 6 a 10 de Outubro 2002.

BRANDÃO, Artur Caldas. A Inconsistência Métrica / Cartográfica na Atual Legislação Territorial Brasileira. COBRAC 2000 • Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário • UFSC Florianópolis • 15 a 19 de Outubro 2000.

Roteiro Orientativo LSR de Normas e Padrões dos mapas digitais e impressos a serem entregues pelo responsável técnico. Versão 1.0. 2008.

INCRA. Portaria nº 1.101, de 19 de novembro de 2003. Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – NTGIR – 1ª edição. Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/urbanistico/legislacao/id2056.htm. Acessado em: abr.2011.

INCRA. Portaria nº 96, de 22 de fevereiro de 2010. Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – NTGIR – 2ª edição. Disponível em: http://www.incra.gov.br/portal/ index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=415&Itemid=133. Acessado em: abr.2011.

Sites visitados.

Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará.

Disponível em: http://www.ideflor.pa.gov.br/?q=node/490. Acesso em: 23 abr 2011.

Jus navigandi.

Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/9648/georreferenciamento-dos-imoveis-rurais. Acesso 23 abr 2011.

Instituto de Terras e Meio Ambiente.

Disponível em: http://www.itcg.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=8. Acesso 23 abr 2011.

Agencia do Pará.

Luciana Almeida. Disponível em: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=75850. Acesso. 20 abr 2011.

Georreferenciamento. net.

Disponível em: http://www.georreferenciamento.net/index.php?option=com_content&task=view&id=13&Itemid=13. Acesso. 19 abr 2011.