Curso de Direito Agrário aborda Territórios, Cartografia e Sensoriamento Remoto

A 5ª atividade dos módulos 5.1 e 6.2 do “Curso de aperfeiçoamento em Direito Agrário” abordou dias 30 e 31 janeiro e 1º de fevereiro do corrente, os temas referentes a “Territórios das populações tradicionais e seu reconhecimento legal” ministrado pelo professor de direito da UFPa José Heder Benatti, enquanto que o tema “Cartografia, Sensoriamento remoto e ferramentas tecnológicas” foi exposto pelo técnico Flávio Altieri com carga de 10 horas respectivamente.

TERRITÓRIOS - A exposição do tema pelo professor e doutor Benatti que também é pesquisador do CNPq se resumiu a quatro tópicos: as populações tradicionais e direito a terra; posse agrária; posse indígena e procedimentos e reconhecimento.

Ao tópico principal ele coloca a indagação: Populações tradicionais: direito a terra ou ao território? A partir desse questionamento aborda o que ele chama de “Apossamento Ecológico” e discorre sobre as modalidades de apossamento - apossamento comunitário e familiar.

 

Define que a “posse agroecológica é, fisicamente, a somatória dos espaços familiares e das áreas de uso comum da terra”. Exemplifica que a “posse agroecológica se materializa, enquanto espaço ecológico e social, distintos e interligados, em três conjuntos: a) casa; b) roça; c) área de uso comum.

 

 Na visão de Benatti “questiona-se o modelo tradicional de assentamento em lotes agrícolas padronizados, sem consideração da especificidade e diversidade do meio natural amazônico, e propondo a utilização coletiva da terra”.

O professor Benatti abordou ainda temas como: Regularização dos Apossamentos das Populações Tradicionais; Povos e Comunidades Tradicionais: definição legal; Ocupação Familiar por Lote; Manejo dos recursos naturais; Território dos Povos e Comunidades Tradicionais; A Regularização Fundiária como Direito Fundamental; Processos Distintos de Regularização Fundiária Agroextrativismo: base da economia local; Conflitos Fundiários; Conflitos entre Usuários.

 

 

Elencou os instrumentos de “Proteção Socioambiental da Floresta” por meio de instrumentos legais como Unidades de Conservação: Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); Propriedade Coletiva ou Comum: Propriedade Quilombola; Propriedade Comunal: Área Indígena e Projetos de Assentamento: Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e Projeto de Assentamento Florestal (PAF).

Finalizou sua exposição com os chamados “Institutos Jurídicos de Regularização Fundiária” definindo nesse campo as “Principais Categorias Jurídicas que asseguram o Direito à Terra das Populações Tradicionais tais como: Reserva Extrativista (Resex); Propriedade Quilombola e Projeto de assentamento Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

TEMA - CARTOGRAFIA, SENSORIAMENTO REMOTO

 

     

O tema “Cartografia, sensoriamento remoto e ferramentas de geoteconlogias” foi exposto pelo técnico Flávio Altieri especializado em cartografia, e geoprocessamento.

Altieri apresentou como conteúdo programático conceitos técnicos e científicos como Noções de Cartografia - Sistema de referência, Sistema de projeção, Sistema de coordenadas, Escala, Geoprocessamento e Sistema de informação geográfica, Sensoriamento remoto e exemplos de aplicações práticas.

Segundo Altieri “nas últimas décadas o avanço da tecnologia da informação vem transformando a maneira de se buscar soluções aos problemas pertinentes as várias áreas do conhecimento”.

Avalia que “...Por conta dessas mudanças surgiram novos procedimentos e métodos de análises de problemas, que garante um aumento na qualidade da análise técnica e uma melhora no poder decisório”. Traduzido em “Eficiência, eficácia e efetividade” destaca ele.

     

Enfatiza em sua exposição que é importante “conhecer os conceitos técnicos e científicos a respeito das diversas ferramentas de geotecnologia, bem como, os produtos que podem gerados, assim como, as interações desses com as atividades voltadas para a questão fundiária, agrária e ambiental, com vista à melhoria da eficiência, da eficácia e da efetividade da gestão dos processos no âmbito do judiciário”.

 

Aborda ainda de forma detalhada sobre o Geoprocessamento aqui definido pelo expositor como um “conjunto poderoso de ferramentas capaz de coletar, armazenar, recuperar, transformar e visualizar dados sobre o mundo real”.

Quanto a sua funcionalidade o Geoprocessamento “trabalha com informações que possuem um componente geográfico ou seja, estão localizadas em algum ponto da superfície terrestre”.

Outro ponto relevante no tema diz respeito ao Sistema de informação geográfica (SIG). O SIG é um sistema de informações do espaço contendo a sua localização geográfica (latitude e longitude). Resume-se em “um conjunto de pessoal, tecnologia e Banco de dados capaz de realizar operação que levam o planejador à observar, adquirir ou coletar dados, armazená-los e analisá-los, de forma que ser utilize a informação derivada das etapas anteriores em algum processo de tomada de decisões”

O Sensoriamento remoto pode ser utilizado na análise da cadeia dominial de títulos, na análise ambiental e na resolução de conflito agrário e fundiário.

Texto - Edson Gillet  (Assessoria de Imprensa)
Fotos – Fernanda Palheta e Eliana Sousa (graduandas em jornalismo)
Disponível em: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=3340&class=N     

RESUMO DO FILME/DOCUMENTÁRIO A HISTÓRIA DO MUNDO EM 2h

A história do mundo em 2 horas, se inicia com 13,7 bilhões de anos antes da nossa chegada, “nosso universo se inicia com um feixe de luz menor que um átomo por razões que ainda não sabemos o nosso universo derrepente estoura”, e nesse estouro o feixe se expandiu ficando muito maior que a sua própria origem. Dando origem a toda a energia das estrelas e toda a energia que vamos consumir vêm desta explosão. Importante lembrar que toda a formação e a complementação dos dias atuais levou muito tempo para se formar, não indicarei tempo ao menos que for necessário mencioná-los.

Nossos ancestrais se formam com essa expansão os átomos, o primeiro a surgir foi o hidrogênio e ele e o formador de vários outros elementos dependendo da sua manipulação, o que nos revela que todos os outros átomos foram criados pelo inicio do estouro do big bang e outros foram formados apartir do hidrogênio. A gravidade tem papel fundamental na formação de tudo inclusive das galáxias pois ela aperta e comprime os hidrogênios em nuvens gás e pó de pressão e calor de mais de 10.000.000 ºC, o hidrogênios se chocam dando origem a outro gás o  hélio. A medida que se chocam eles emitem feixes de energia vale ressaltar que esta energia não provem da queima e sim de radiação desse encontro de elementos. Essa energia criou as estrelas e imprimia iluminação.

Essas estrelas eram formadas de Hidrogênio e Helio que se funde com hidrogênio em lítio e além destes mais 24 de vários elementos são criados nas estrelas o que significa dizer que a base da vida como o carbono e o ferro vieram de dentro das estrelas.

Vários outros elementos tiveram que ser formados da explosão dessas estrelas seus ciclos chegavam ao fim elas se transformava em SUPER-NOVAS, impulsionando energia suficiente para criar todos os outros elementos mais pesados que não puderam ser feitos na explosão do big bang. Dessas explosões forma criados o ouro, urânio e outros mais incluindo o cobre que vem aparecer na idade do bronze na terra e o urânio em fábricas nucleares e o ouro que é um dos metais de maior valor comercial que movimenta o mercado. “a tabela periódica é de fato uma especie de biblioteca de matéria do universo”. “Somos parte de várias estrelas somos na realidade pó das estrelas” visto do ponto da química.

O nascimento de uma nova estrela gigante muda toda a vida, o Sol. O sol reuni praticamente quase toda a poeira e gás do sistema solar, e a gravidade que faz os planetas a gravidade exercida pelo sol. A nossa terra se forma em meio a pedaços de ferro capaz de se fixar no núcleo do planeta primitivo, a rapidez da rotação terrestre faz com que as horas de um dia sejam de 6h. O calor e a gravidade moldam o novo planeta o metal que se forma no núcleo do planeta envolve o mesmo em uma radiação magnética ou campo magnético da terra e que a protege, e forma a crosta terrestre. Nesse período um objeto vindo de marte eclode com a terra retirando um pouco da essência dela e o que sai da camada terrestres fica envolta em gravidade e orbita próximo da terra esta e a lua. O incidente tira a terra da inclinação que estava e ela inclina-se agora para o eixo da lua, o que gera uma desaceleração da rotação da terra o que influi diretamente na quantidade de horas por dia o que gera 24 horas por dia e influi nas estações do ano do planeta. A água não existia em seu estado líquido mas existia o vapor de água, que se formo o nimbus e por conseqüência choveu.

O que resfriou a terra formada nas superfícies  menos a camada mais próxima a o núcleo, água pois as chuvas criaram os oceanos rios lagos superficiais. Mas essa formação ainda não é propicia a nossa chegada, e em 3,8 bilhões de anos antes de nós surge os primeiros seres vivos formados dentro dos mares “ 6 elementos simples se combinaram e formaram o DNA  alguns deles são o hidrogênio, carbono, oxigenio e nitrogênio juntos eles formaram as bactérias originais que não ultilizam oxigênio elas são chamadas aeróbias, e se desenvolvem através de energia para formar todos os seres vivos do planeta.

Mas ainda precisava de apenas um elemento fundamental para a manutenção da vida o OXIGÊNIO em grandes quantidades. As bactérias formadas liberam oxigênio, mas em poucas quantidades. E esse oxigênio encontra no fundo dos mares o ferro. O ferro oxida e desprende Oxigênio para a atmosfera em grandes quantidades o que auxilia o trabalho dessas bactérias, e desse oxigênio se forma as bactérias aeróbias ou seja as que se desenvolvem com oxigênio. E se desenvolvem todos os animais principais ou primeiros de acordo com a parte de energia que precisa. E nós. E em pouco tempo o oxigênio tem sua áurea força chegando a ter mais de 13% de ocupação na atmosfera. O que traz também uma proteção natural o gás ozônio que nos protege contra a radiação solar e propicia nossa vida fora dos mares.

A vida vegetal na terra se fossiliza no fundo da terra e os vulcões terrestres entram em erupções agudas por causa do calor da energia presa no subsolo o que libera dióxido de carbono na atmosfera que finaliza a vida formada até então, mas não todas. A vida dos dinossauros também e extinta, e surge uma nova vida os humanos. Na época a terra era em suas partes coberta por silício vindo das explosões das estrelas o mesmo que mais tarde seria utilizado na revolução tecnológica. A particularidade deste material e que ele se junta ao oxigênio formando uma estrutura super forte (cristal) e de fácil lapidação, ou seja, uma espécie de pedra lapidada.

Por acaso os sumérios ao procurarem poços de betume aos quais servem de argamassa, pois esse betume já esta destilado e junto com ele encontra-se um outro liquido ate então desprezado chamado “nafta” a gasolina. Durante a evolução do homem ele se utiliza vários metais em diferentes épocas e os ferreiros da época têm uma nova arma o ferro, que ao aquecido a altas temperaturas se torna maleável e mais fácil de afiar e mais fácil de achar na superfície da terra.

Por volta de 800 D.C. a pratica da alquimia é bastante difundida e se descobrem vários compostos, e na china um desses alquimistas estuda a fórmula da vida longa ele descobre uma química que pode levar a morte súbita à pólvora, “combina carbono enxofre com salitre um composto de potássio nitrogênio e oxigênio” o que provem das explosões das estrelas e a reunião desses compostos e utiliza esse arte para a guerra.

Desde então os seres vivos não param de transformar a energia para usos diversos essa energia que veio das estrelas e possibilitou as mais diferentes formas e modelos de tudo já visto até aqui. “Somos monumentos vivos do passado do pó das estrelas”.

 

Filme disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KHLrxTvJBXM