FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER
LEONARDO SOUSA DOS SANTOS
Trabalho de conclusão de curso
apresentado à coordenação da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER),
com requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão
Ambiental.
Introdução
Os espaços urbanos históricos são áreas de
muitos riscos e o de incêndio é, certamente, um dos mais graves. Essa risco
possui dois grandes fatores: o próprio incêndio, que é um fenômeno de grande
poder destrutivo, e o tecido urbano
destas áreas históricas
formado por um aglomerado de edificações
em ruas estreitas e sinuosas propícias a incêndios severos (ANDREZA, 2006).
Exemplos de
grandes incêndios aconteceram na cidade de São Paulo, nos edifícios Andraus em
fevereiro de 1972 e Joelma em fevereiro de 1974, resultando em 352 vítimas,
sendo 16 mortos e 336 feridos (Andraus) e 499 vítimas, sendo 179 mortos e 320
feridos (Joelma).
Os incêndios em meios urbanos destroem habitações, fábricas,
bibliotecas, museus, etc e podem provocar elevados danos e impactos materiais e
pessoais como, por exemplo, o incêndio do dia 28 de janeiro de 2013 na Boate
Kiss em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Este incêndio deixou 239
mortos e 131 feridos. Logo, os incêndios urbanos tem se tornado presente e com
tendência de virar grandes tragédias por vários fatores como à falta de
hidrantes, dificuldades de acesso das viaturas e principalmente em
função da falta de equipamento preventivos contra incêndios nos Centros
Históricos.
No Brasil, o
mapeamento e monitoramento de áreas de incêndio urbano têm aumentado
significativamente nas últimas décadas, principalmente em edificações de grande
porte em função do desenvolvimento e aplicação das normas de segurança. Porém,
segundo Baranoski (2008), essas normas de segurança não atingiram as
residências unifamiliares autônomas, principalmente aquelas localizadas em
assentamentos urbanos precários onde os fatores de risco de incêndio são
potencializados, devido principalmente às características das edificações e do
aglomerado urbano onde as mesmas estão inseridas.
De acordo com BREDA (2010):
Nas últimas décadas, ocorreram grandes desenvolvimentos na
prevenção e combate, sendo que o avanço das tecnologias informáticas promoveu
novas perspectivas e ambições. Atualmente, existem modelos matemáticos que,
através de simulação por computador, permitem prever com bons resultados a
evolução de um incêndio, a propagação das chamas e fumos e o comportamento dos
materiais e das pessoas.
Logo, este
trabalho tem sua justificativa na medida em que possibilita compreender a
distribuição espacial de dados oriundos de fenômenos ocorridos no espaço que
segundo Câmara (2004), constitui hoje um grande desafio para elucidação de
questões centrais em diversas áreas do conhecimento, com, por exemplo: saúde,
questões ambientais, na geologia, na agronomia, incêndios entre tantas outras.
De acordo com Xavier
(2004), o estudo da distribuição e o mapeamento de eventos espaciais vêm se
tornando cada vez mais comuns, pois, tem sido útil para traduzir padrões
existentes; gerar modelos explicativos de comportamento espaciais; mapeamento e
zoneamento de regiões; monitoramento de áreas de risco e proteção ambiental.
Assim, o
presente trabalho tem com objetivo identificar áreas de risco que precisam de
maior atenção em função da alta densidade de incêndio e baixa cobertura de
hidrantes para auxiliar os órgãos responsáveis na elaboração de medidas de
prevenção adequada à proteção contra incêndio urbano no Centro Histórico de
Belém.
Logo, é de entendimento
intuitivo a necessidade de se estudar de forma padronizada o assunto, para
tentarmos contribuir, com planejadores da segurança pública local, com dados
que possam servir como subsídio para estabelecimento de ações para redução os
índices atuais de incêndio urbano.
Grandes Incêndios urbanos do CHB
O Centro Histórico de Belém, com suas
construções do ponto de vista arquitetônico que datam períodos de plenitude, entre os quais,
o período áureo da borracha no início do século XX, precisa de maior atenção. Segundo
tenente Carlos Michida (2012), foi realizado mais de 365 fiscalizações em estabelecimentos
no CHB, todavia, apenas 25 estavam com todos os quesitos de segurança em dia.
Muitos estabelecimentos não possuíam os equipamentos de segurança necessários
contra incêndio, como os extintores, placas fotossensíveis com indicação da
saída de emergência e luminárias de emergência.
O primeiro grande incêndio que se tem relato em Belém ocorreu de no dia
13 de fevereiro de 1872. Até hoje não se sabe o que teria provocado, contudo
este destruiu completamente o palacete residencial (no local onde fica hoje a
Assembleia Legislativa do Estado) do influente político Dr. José Coelho da Gama
e Abreu, o Barão de Marajó, que viria depois ser presidente da Província, de
1879 a 1881 (MENEZES, 2004).
Mas, foi na noite de 14 de janeiro de 1902 para a
madrugada do dia 15 o pior incêndio já combatido pelo Corpo de Bombeiros. O
incêndio irrompeu na Travessa Campos Sales nº 5, entre Quinze de Novembro e
João Alfredo, no prédio onde funcionava a firma Frank da Costa & Cia, e
onde ainda hoje está instalada a Loteria do Estado do Pará.
A 1 ½ da manhã de hoje as cornetas dos quartéis
anunciaram que havia incêndio na cidade. Com effeito, à travessa Campos Salles,
na casa exportadora de borracha entre as ruas Conselheiro João Alfredo e 15 de
Novembro, lavrava forte e pavoroso incêndio, cujas causas, no momento, eram
ainda ignoradas, falando-se todavia que o incêndio tivera origem no saguão do
prédio. O fogo, na sua destruidora pavorosidade, comunicou-se ao armazém de
ferragens dos Srs. Bastos, Archer & Cia, contíguo ao prédio incendiado, à
travessa Campos Salles canto com a rua 15 de Novembro (MENEZES, 2004).
De acordo com Menezes (2004), um reporte das “Folhas do Norte” descreveu
a magnitude do evento: “O incêndio que deu origem à tragédia, da casa
exportadora de borracha, que durou vários dias, quase uma semana, com os
Bombeiros municipais e voluntários revezando-se para extinguir novos focos que
surgiam”.
Neste incêndio, autor afirma que
aconteceu uma catástrofe no Corpo de Bombeiros. Antônio Lemos trata o assunto
com “Luctuosa Catástrophe”. Antônio
Lemos relata que quando já pela manhã os Bombeiros trabalhavam no que hoje se
chama de “operação rescaldo”, ocorreu um desabamento. O mesmo com a veia
jornalística, de quem foi um dos fundadores do jornal “A Província do Pará”,
descreve a catástrofe: “o esmagamento de diversos bombeiros, inclusive da banda
de música do CBMPA, sob os escaldantes escombros, suas carnes dilaceradas,
rostos e cabeças sangrando, corpos mutilados”.
O
último grande incêndio no Centro Histórico de Belém aconteceu por volta das 23h
de domingo dia 26 de agosto de 2012. O incêndio de grandes proporções atingiu o
prédio do Ministério da Fazenda, onde funciona a Receita Federal em Belém, localizado
na Avenida Presidente Vargas. As chamas começaram em uma sala do 7º andar e
depois atingiram outros andares do prédio. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo
se alastrou rapidamente por causa da grande quantidade de papel nas salas. As
chamas atingiram do sétimo ao 12º andar.Este incêndio provocou a redução dos
postos de atendimento da Receita Federal em quase 50%.
Neste contexto, em razão da frequente
precariedade das instalações elétricas, natureza dos materiais de construção
das edificações, às condições de segurança, acessibilidade, hidrantes sem
manutenção e vazão apropriada, falta de extintores portáteis nos
estabelecimentos comerciais, falta de equipamentos de detecção de incêndios e
principalmente a falta periódica de vistorias técnicas o centro histórico de
Belém com seus patrimônios históricos, vida humana e todos os bens pessoais dos
seus residentes necessitam de urgente intervenção para melhoraria da sua
segurança contra incêndio.
Assim, o Centro Histórico de Belém surge com uma área considerada de altíssimo risco em função da sua carga de
incêndio e que podem trazem como conseqüência danos econômicos, sociais,
financeiros e ambientais e a possibilidade da perda de vidas humanas em caso de
desastres por incêndios de grande porte.
Área de
Estudo
Figura 1 - Localização do
centro Histórico de Belém.
Fonte: Adaptado de Guimarães, (2009).
O bairro da Cidade Velha é o mais antigo de Belém, onde em 12 de janeiro de 1616 surgir a
cidade de Belém. Possui inúmeros prédios coloniais históricos, com azulejos
portugueses, muitos dos quais tombados pelo
patrimônio histórico. O Bairro da Campina é uma referência para Belém, tanto
cultural como econômica. Abriga majestosos prédio que remontam período áureo da borracha como teatro da Paz e o Bar do Parque. Este espaço abriga também o cinema
mais antigo em funcionamento do Brasil, o cinema Olympia. Além dos prédios com
representações de empresas, o bairro configura-se como o coração financeiro da
capital do Pará.
Metodologia
Para o
presente trabalho realizou-se na primeira etapa uma pesquisa bibliográfica,
documental e de campo. Na pesquisa bibliográfica e documental, contemplaram-se
referenciais teóricos nas literaturas técnicas disponíveis em: livros, manuais
e legislações de outros Corpos de Bombeiros de nosso país.
Numa segunda etapa, foi realizado
o levantamento,
tratamento, tabulação e a geocodificação dos dados referentes às ocorrências de
incêndios, do Centro Histórico de Belém, registrados
pelas unidades bombeiros militar no banco de dados do Sistema de Cadastro de
Ocorrências de Bombeiros (SISCOB) de 2009 a 2011. Os dados do SISCOB são quantitativos
e qualitativos e referem-se ao número absoluto de ocorrências registradas e os
qualitativos à natureza das mesmas, de acordo com o local, classe, porte, tipo,
bem como ao fator locacional.
Na terceira etapa, com os dados sobre os
endereços dos hidrantes disponibilizados pela Companhia de
Saneamento e Abastecimento de Água do Estado do Pará (COSANPA), realizou-se o
processo de georeferenciamento dos hidrantes do CHB. Foram coletadas
informações das coordenadas geográficas “in loco” dos hidrantes existentes na
área de estudo. A posição espacial dos hidrantes foi obtida por meio de GPS (Global Positioning System) da marca
Garmin – etrex de 12 canais, do tipo métrico de navegação, com precisão
planimétrica de 5m e 10m. Além das coordenadas, realizou-se o levantamento da
situação física dos hidrantes, os quais foram registrados fotograficamente.
Neste processo foram relacionados 11 hidrantes na área de estudo (Bairro
da Campina e cidade Velha) pela COSAMPA que e Posteriormente com trabalho de
campo foi atualizado para 27 hidrantes encontrados no CHB.
Na quarta etapa, elaboraram-se as áreas de densidades de incêndios e hidrantes do Centro
Histórico de Belém, consideraram-se os eventos pontuais. A análise de
padrões espaciais é importante quando há interesse direto no fenômeno geográfico
e/ou processo em si. Neste processo utilizou-se o estimador de intensidade de
Kernel, para elaboração das áreas de densidade e incêndio e hidrantes, cujos
parâmetros básicos são: (a) um raio de influencia (r ≥ 0) que define a
vizinhança do ponto a ser interpolado e controla o “alisamento” da superfície
gerada; (b) uma função de estimação com propriedades de suavização do fenômeno.
“A função da estimativa Kernel analisa os pontos de eventos considerando um
malha ou grade de células pré-estabelecidas, calculando a quantidade de
repetições de eventos dentro de cada célula e em suas proximidades utilizando
algoritmos de distâncias, gerando um valor de densidade” (GUIMARÃES, 2009,
p.93).
Na quinta etapa, realizou-se a construção da base do Centro
Histórico de Belém geocodificada (streetbase)
com os endereços de porta de cada lote e confecção dos mapas de Belém, foi
utilizada a base cartográfica digital da Companhia de Desenvolvimento e
Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), no formato DWG/CAD
(desenho de objetos vetoriais). Estes foram processados e convertidos, segundo
a natureza de informação e de tipologia geométrica para o formato “shapefile” (SHP), mantendo o sistema de
coordenadas planas originais do arquivo da CODEM, para haver posterior
compatibilidade no caso de expansão da área de estudo.
E por fim, na sexta etapa, utilizou-se o sistema
de Informações Geográfico (SIG) software ArcGis 9.3 para armazenar em forma de
camadas de informações que corresponde ao tema estudado. O programa favoreceu a
criação de mapas com a finalidade de evidenciar a localização das ocorrências
de incêndios no triênio 2009 a 20011 no CHB, a localização dos hidrantes do
CHB, as regiões espaciais de maior densidade de incêndio e hidrantes e outros. Para
construção das bases de dados inter-relacionáveis de informação utilizou-se o
esquema lógico abaixo (figura 3).
Resultados
Neste trabalho, de acordo com esquema lógico acima,
foram construídas e analisadas três camadas (plano de informações)
inter-relacionadas de informações espaciais. É importante destacar que cada uma
destas camadas possui origem e características diferentes. Por conseguinte, cada
uma destas informações, construídas na forma de camada, possui, portanto
limitações de análise inerente à sua própria construção.
Com a metodologia apresentada foi possível à
elaboração do mapa de localização das ocorrências dos incêndios no triênio de
2009 a 2011 e mapa de localização dos hidrantes do no Centro Histórico de Belém,
vide Figura 4. Foram registrados 25 incêndios entre 2009 a 2011, sendo: 8 em
residências, 1 em local de Prestação de serviço, 2 em edificações de Lazer e/ou
cultura, 9 em estabelecimentos comerciais, 1 em via pública, 3 em indústria, 1
em terreno baldio.
Tendo como referência o endereço dos incêndios e as
coordenadas dos hidrantes pode-se observar visualmente aglomerados de pontos
que sugerem a existência de concentrações comuns de risco e má distribuição dos
hidrantes.
+e+dos+hidrantes+do+Centro+Hist%C3%B3rico+de+Bel%C3%A9m.png)
Figura 4 - Distribuição das ocorrências de incêndio (2009 a 2011) e dos
hidrantes do Centro Histórico de Belém. Fonte:
Auto, 2012.
Com os dados dos
pontos de incêndios de 2009 a 2011, identificaram-se áreas de concentrações de ocorrências
incêndio no CHB. Neste processo utilizou-se o estimador de densidade de “Kernel”.
De acordo com SANTOS (2003):
A estimação
de kernel é um método de diagnóstico dos padrões espaciais de eventos pontuais
sendo utilizado em diversos campos de pesquisa, especialmente nos bancos de
dados georreferenciados, em consequência dos avanços obtidos nos sistemas de
informação geográficas (GIS). A suavização de padrões espaciais de pontos por
Kernel passa pela seleção de um
algoritmo eficiente de investigação por vizinhos mais próximos.
Elaborou-se um mapa de densidade e os
resultados obtidos conduziram à observação de que há uma nítida concentração de
incêndio em três zonas no bairro da Campina. Na figura 5, verifica-se uma maior
concentração dos incêndios nas áreas em vermelho, decaindo nos locais laranja,
amarelo, respectivamente, até o verde onde não houve concentração, apenas
alguns incêndios aleatórios.
Figura 5 - Distribuição das ocorrências de incêndio do CHB nos anos de
2009 a 2011 e “zonas quentes” de incêndios. Fonte: Autor, 2012.
O CHB conta hoje
com 27 hidrantes públicos, sendo que destes 24 são do tipo hidrante de coluna,
2 do tipo coluna de hidrante e 1 hidrante subterrâneo (Figura 6). O hidrante urbano é
fabricado em ferro fundido e representa um dispositivo utilizado no
abastecimento das viaturas tanques do Corpo de Bombeiros Militar, durante a
ocorrência de incêndio (ABNT, 2004).
Através do plano
de informação dos hidrantes do CHB, elaborou-se o mapa de localização e o mapa
de intensidade estimada dos hidrantes. Observou-se que há “zona fria” de
cobertura de hidrantes próximo do litoral do CHB. Também foi identificada uma má distribuição dos hidrantes nos bairros:
Campina e Cidade velha, vide Figura 7. Todavia, de acordo com Leonardo (2011), “no
aspecto de vazão L/m (litro do minuto) o CHB está muito aquém do ideal.
Apenas 37 % possui vazão mínima (1000 L/min.) no período diurno e 25% com vazão
mínima (1000 L/min.) no período noturno”. Este aspecto é importante, pois segundo Oliveira (2006), “As
maiores dificuldades encontradas pelas equipes do Corpo de Bombeiros, diz
respeito ao número de hidrantes e à falta de carga adequada para uma utilização
dos poucos que existem na cidade”.
Figura 7 - Distribuição dos
hidrantes no Centro Histórico de Belém e “zona fria” de hidrantes.
Fonte: Autor, 2012.
O Bairro da Cidade Velha, figura 7, possui
somente 2 hidrantes o que aumenta a ameaça potencial as pessoas, propriedades,
atividades econômicas incluindo os serviços públicos. O hidrante urbano é um
dos mecanismos possíveis para redução da vulnerabilidade da comunidade com
relação aos desastres provocados pelos incêndios (SILVA & COELHO, 2009).
Ainda segundo Coelho, 2009, a redução dos
riscos de incêndio implica na redução da vulnerabilidade dos cenários e das
comunidades em riscos. Ao se reduzir a vulnerabilidade de uma determinada
comunidade, impulsiona-se sua capacidade para suportar os eventos adversos
presentes em seu entorno.
Por isso,
deve-se haver uma preocupação do Estado e do Município com o suprimento de
água, em especial para guarnições de combate a incêndio que necessitam desse
agente extintor no local do incêndio. Logo, os hidrantes urbanos de incêndio
necessitam estar em plena condição de serem utilizados pelos bombeiros em caso de
combate a incêndio.
A figura 8 ilustra
os raios das “zonas quentes” derivadas da concentração dos eventos de incêndios
ocorridos entre 2009 a 2011 e o raio da “Zona fria” concentração de hidrantes
no CHB. Logo, a precária estrutura do sistema de hidrantes urbano no centro
Histórico de Belém pode dificultar o trabalho do Corpo de Bombeiro no combate a
incêndio nesta região.
Figura 8 - “Zonas Quentes” de concentração de incêndios e “Zona Fria” de
concentração de hidrantes urbanos no CHB. Fonte: Autor, 2012.
A Figura 9 mostra a superposição das camadas de
“zonas quentes” de incêndio e “zona fria” de cobertura de hidrantes. Por
interpretação visual entre estas duas camadas, observa-se que na região oeste
do CHB existe apenas uma parte das três “zonas quente” de incêndio coberto pelo
sistema de hidrantes urbanos. Segundo, o mapa de interseção dos incêndios e
hidrantes no CHB, pode-se observar uma área potencialmente coberta pelo sistema
preventivo de hidrantes urbanos e outras duas áreas vulnerável com baixa cobertura
de hidrantes.A vulnerabilidade é uma condição intrínseca
ao sistema que, em interação com a magnitude do evento ou acidente, caracteriza
os efeitos adversos, medidos em termos de intensidade (COELHO. & SILVA, 2009).
Dessa maneira, verifica-se que quanto menores
as condições de vulnerabilidades dos cenários menores serão as consequências
dos desastres, logo, faz-se necessário reduzir os riscos e as vulnerabilidades
desses locais, ou seja, as ameaças dos cenários, como medida de evitar que os
eventos adversos aconteçam e desencadeiem um desastre.
O incêndio é uma combustão rápida,
disseminando-se de forma descontrolada no tempo e no espaço (COELHO apud Seito 2008). Ainda segundo o mesmo autor, o incêndio é o fogo que
foge ao controle do homem, queimando tudo aquilo que a ele não é destinado
queimar; capaz de produzir danos ao patrimônio e à vida por ação das chamas, do
calor e da fumaça.
A Segurança Contra Incêndio só é entendida
como necessária quando algo falha e ocorre um incêndio com proporções capazes
de destruir de forma significativa o valor da área atingida.
Assim, capacidade destrutiva de um incêndio
urbano, a perda de bens materiais surge como uma consequência quase sempre
inevitável e pode impedir a continuidade do funcionamento de empresas. Logo,
outro fator proveniente dos resultados obtidos é a proximidade de várias
agências bancárias das “zonas de quentes” de incêndio, vide Figura 9.
Figura 9 - Mapa com de interseção das “Zonas Quentes” e “Zona Fria” dos
incêndios e hidrantes no CHB. Fonte:
Autor, 2012.
O CHB possui edifícios que apresentam
particularidades que os distinguem dos núcleos urbanos e que potenciam a
deflagração e a propagação de incêndios, e entre os quais: os materiais
combustíveis que compõem a estrutura dos edifícios antigos; a elevada densidade
de edifícios e as reduzidas distâncias de afastamento que apresentam entre si; a
adaptação inadequada de edifícios para usos comerciais e muitas vezes com
elevadas cargas de material combustível no seu interior; e a existência de
instalações elétrica antigas, frequentemente são as principais causas de início
de incêndio nestas áreas.
Na Figura 10, observa-se a superposição do
mapa de uso e ocupação do solo com mapa das “zonas quente” de incêndio
evidenciou que bancos, estabelecimentos culturais, locais de saúde estão no
centro ou muito próximos aos locais de ocorrências de incêndio no período
analisado. A identificação destas edificações é uma tarefa imprescindível para
a elaboração de programas preventivos e como meio de avaliação de exposição
diferenciada, pois, sabe-se que dependendo das consequências e proporções do
incêndio, o mesmo pode desencadear um desastre, provocando a perda de vidas
humanas e de bens materiais.
Figura 10 - Mapa
de uso do solo no CHB e “zonas quentes” ocorrências de incêndios de 2009 a
2011.
Fonte: Autor, 2012.
Na Figura 11, observa-se que as instituições
financeiras estão próximas às áreas de maior concentração de hidrantes urbanos,
mas, não significando uma área protegida, pois, os hidrantes devem está operantes
e com vazão necessária entre 1000 L/min.
a 2000 L/min., o que, nem sempre
acontece. A falta de pressão nos hidrantes implica na demora nos abastecimento
das viaturas e no deslocamento excessivo para outros pontos de tomada da água.
Segundo (2011), no aspecto de vazão L/m
(litro por minuto) o CHB está muito aquém do ideal, pois, apenas 37% no período
diurno e 25% no período noturno apresentam vazão mínima de 1000 L\min.
De acordo com SILVA E COELHO (2009):
O hidrante urbano é um dos mecanismos possíveis para redução da
vulnerabilidade da comunidade com relação aos desastres provocados pelos
incêndios. O hidrante urbano é um dos mecanismos de redução da vulnerabilidade
da comunidade com relação aos desastres provocados pelos incêndios. Dessa
forma, reduzindo-se a vulnerabilidade, tem-se um aumento da capacidade de
suportar os desastres provocados pelo fogo, que atinge a vida das pessoas no
território urbano de modo intenso.
Figura 11 - Mapa
de uso do solo do CHB e “zona fria” de cobertura de hidrantes.
Com base nos resultados, ficou evidente a
necessidade de ampliação da rede de hidrantes urbanos, melhoria processo de
vistorias técnicas e a elaboração de calendários de inspeção em prédios
públicos e de grande circulação de pessoas, bem como a construção de espaços de
diálogo entre os órgãos envolvidos com a questão da prevenção e combate a incêndios
urbanos.
Conclusão
Com os dados levantados,
tratados, tabulados, geocodificados e espacializados foram possíveis desenvolver
e apresentar resultados consistentes quanto à distribuição e concentração espacial
dos incêndios e dos hidrantes no Centro Histórico de Belém.
Através de técnica
empregada, foram encontrados conglomerados espaciais, áreas de risco que,
portanto precisam de maior atenção por parte dos gestores públicos. Os mapas
temáticos contribuíram sobremaneira para a gestão, análise e conclusão do
trabalho, pois, representa uma técnica que facilita visualização e
interpretação de resultados.
Contudo, seria
adequado considerar a possibilidade de redistribuição dos hidrantes no bairro
da Cidade Velha, principalmente nas principais vias no entorno do CHB, visto
que, as ruas do Centro Histórico de Belém são estreitas, o que dificultam em
alguns trechos, o acesso das viaturas do Corpo de Bombeiros, as ações de
combate a incêndios, manobras de estabelecimento (posicionamento das viaturas e
distribuição organizadas das mangueiras de água) e abastecimento de viaturas.
Espera-se que as informações apresentadas no
final deste trabalho possam auxiliar os órgãos responsáveis pela elaboração de
medidas de prevenção e ainda servir de apoio para gestão e política adequada de
planejamento de distribuição de recursos destinados à proteção contra incêndio
urbano no Centro Histórico de Belém.
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